No Estado de São Paulo, 54% de todos os cigarros comercializados são ilegais, segundo pesquisa do Ibope. E cerca de 81% desse volume é vendido em estabelecimentos convencionais, como padarias, bares, mercearias e pequenos mercados – o que vai contra a ideia de que apenas ambulantes oferecem mercadorias contrabandeadas.
Para evidenciar aos comerciantes e a toda população os riscos e as punições relacionados à compra e venda de cigarros contrabandeados, o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) lança uma campanha de conscientização (vide anexos). No total, cerca de 150 mil varejistas serão impactados diretamente com o material informativo, sendo que em São Paulo também haverá conteúdo com o apoio do Fórum em jornais populares e spot em rádios.
Os materiais informativos destacam a intensificação das operações policiais para reprimir o contrabando, com exemplos específicos de ações de fiscalização e repressão em varejos que vendem produtos ilegais – no caso dos cigarros, as principais marcas irregulares são Eight, Gift, San Marino, Classic, Fox.
A campanha ainda reforça as punições aos donos dos estabelecimentos que venderem cigarros abaixo de R$ 5,00 (preço mínimo definido por Lei): prisão, fechamento do comércio, proibição de venda de cigarros por até 5 anos e apreensão dos produtos.
O material informativo contém um QR Code direcionado para a lista de 90 marcas irregulares presentes em um alerta emitido pela Anvisa, além de destacar as principais marcas do contrabando. No Estado de São Paulo, a marca ilegal Eight é líder de todo o mercado, com 40% de participação. Além desta, mais duas marcas ilegais estão no ranking das dez mais vendidas: San Marino e Gift.
“Os cigarros ilegais não seguem nenhuma regulamentação, não possuem registro na Anvisa e não pagam impostos, o que significa dizer que hoje mais da metade do mercado está fora da lei”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO. “É muito importante que consumidor e varejista também façam a sua parte denunciando essas marcas à ANVISA no número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da entidade”, relembra.
