Por Rafael Albuquerque
O Facebook divulgou nessa terça-feira a mais nova moeda digital chamada Libra, precedida de um sistema de blockchain que a empresa vinha trabalhando no ano passado.
Libra é uma moeda digital de código aberto que as pessoas poderão utilizar para transferir dinheiro pela Internet. O Facebook também está lançando uma carteira digital, a Calibra, para os usuários armazenarem e trocarem a moeda.
Algumas questões de ordem regulatória, contudo, surgem em diversas partes do mundo.
O Facebook possui dados de bilhões de pessoas e no passado não teve conduta adequada acerca da proteção e uso dos dados.A vulnerabilidade do Facebook inclui desde a possibilidade de contas falsas até exposição a agentes da inteligência russa e traficantes transnacionais, sendo também multado em grandes quantias por não manter os dados dos consumidores privados.
O mercado de criptomoedas atualmente carece de uma estrutura regulatória clara para fornecer proteções para investidores, consumidores e para conferir maior segurança à nova economia.
Com o passado conturbado da empresa, os reguladores devem ver este movimento como um alerta para levar a sério as preocupações com privacidade e segurança nacional, os riscos de segurança cibernética e os riscos ao comércio transfronteiriço.
Assim, os holofotes do mundo de moedas digitais continuam acesos escrutinando a nova iniciativa do Facebook que tem previsão de ser comercializada em 2020.
Rafael de Albuquerque é advogado especialista em Tributário e M&A do BNZ Innovation, sendo também Conselheiro de Administração certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
